O craque do futebol mundial, Neymar Jr, ídolo da Seleção Brasileira e do francês Paris Saint-Germain FC, foi vítima recente de um golpe, que retirou R$ 200 mil da sua conta bancária sem o seu consentimento e, muito menos, conhecimento. Infelizmente, ações criminosas como essa estão sendo recorrentes. Por isso, o advogado Sergio Tannuri, especialista em Direito do Consumidor, explica ao cidadão de bem o que fazer em caso de um problema semelhante, já que não são apenas os ilustres que vivenciam situações como essa.
“A relação cliente/banco é amparada pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC) e, portanto, as instituições financeiras respondem, independentemente da existência de culpa, pela reparação dos danos causados aos consumidores por defeitos relativos à prestação dos serviços, de acordo com o art. 14 do CDC”, afirma o advogado. “Se o funcionário do banco ou mesmo um agente terceirizado, praticar qualquer ato ilícito, como fraude ou desvio de dinheiro, é dever do banco indenizar o correntista”, acrescenta Tannuri.
Os desvios de dinheiros e estelionatos, infelizmente, estão cada vez mais frequentes na vida das pessoas. “O melhor cenário é tentar evitar o golpe. Para isso, o correntista precisa acompanhar, criteriosamente e com frequência semanal, os extratos bancários. Assim, se notar alguma movimentação estranha ou um saque indevido, já toma providências”, relata Tannuri.
“Se a pessoa for vítima de um golpe bancário, a primeira coisa a fazer é comunicar o banco, por escrito, notificando formalmente a instituição, para se resguardar de futuros desfalques, além de exigir o reembolso do prejuízo. Na sequência, deve registrar um Boletim de Ocorrência, para que as autoridades policiais possam identificar os responsáveis por esses crimes de estelionato e furto de dinheiro", completa o especialista em Direito do Consumidor.
Há mais de 25 anos atuando com Direito voltado ao Consumidor, Sérgio Tannuri viveu experiências como colunista na Band (programa ‘Aqui na Band’, no quadro ‘O Advogado do Povo’); na Rede Record (no quadro ‘Patrulha do Consumidor’), e na TV Gazeta, com várias participações nos programas ‘Todo Seu’ (com Ronnie Von) e ‘Mulheres’ (com Regina Volpato). Além do Direito do Consumidor, Tannuri também discorre sobre temas de finanças pessoais, empreendedorismo e assuntos relevantes do cotidiano. O advogado mantém um site com explicação das leis e dicas importantes, além de disponibilizar gratuitamente e-books para o consumidor.
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Foto: Divulgação
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